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Projeto de lei que criminaliza jogos violentos avança na câmara

No início desta semana, a comunidade gamer brasileira foi pega de surpresa com a apresentação de um projeto de lei que tem como objetivo principal a criminalização de jogos violentos em território nacional.

O texto apresentado pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) visa mais especificamente alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, “para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.

A tentativa de associar games à violência do mundo real não é assunto novo, mas as discussões em torno deste tema se tornaram cada vez menores nos últimos anos, sobretudo após tal relação ter sido descartada através de diversos estudos realizados por especialistas em todo o mundo. Porém, o debate voltou à tona em território nacional após o ataque armado à uma escola paulista, que ocorreu mês passado e ficou conhecido como  “Massacre de Suzano“.

E pode não ser exagero afirmar que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tenha sido talvez o grande responsável por reacender o debate. Logo após o ocorrido em Suzano, o general deu a seguinte declaração:

“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”.

Foi o suficiente para o assunto voltar à tona e surgir o já citado projeto de lei.

Desaprovação e Avanço na Câmara

Logo após a denominada PL-1577/2019, chamada também de “lei anti-games”, surgir na página oficial da Câmara dos Deputados, foi registrada a desaprovação de 99% através de votos populares. Ao perceber o descontentamento do povo acerca do projeto, o que dificultaria seu processo de aprovação, uma manobra foi realizada e a lei anti-games foi anexada à PL-6042/2009, que visa delimitar a difusão de conteúdo violento de forma geral.

Agora a ementa poderá ser aprovada sem que haja consentimento popular e devemos permanecer alertas para pressionar nossos representantes no sentido de arquivar de vez esse projeto e este debate sem sentido.

 

 

 



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